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REQ 5316/2016 => PL 1310/2015 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1310/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Soraya Santos - PMDB/RJ |
11/10/2016 |
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Ementa |
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Requer a desapensação de proposição. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/12/2016 |
Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/10/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5316/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição". |
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21/10/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.316/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.551/2015 e 1.310/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. |
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21/10/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2016 |
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13/12/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
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13/12/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2016 |
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