| PRST 1 PEC24116 => PEC 241/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer à Redação para o Segundo Turno | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 241/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Darcísio Perondi - PMDB/RS | 11/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 241-C/16. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116) Parecer à Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 241-C/16. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer à Redação para o Segundo Turno n. 1 PEC24116, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer à Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 241-C/16. | |||||||||||||||