REQ 5314/2016 => PL 4911/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4911/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP

10/10/2016

Ementa

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2016

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.314/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.369/2009 e n. 4.911/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5314/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente".

03/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

08/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5314/2016 => PL 4911/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/11/2016