| REQ 130/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 10/10/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 130/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que 'Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal'". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão do Deputado Ricardo Izar do Juiz Federal, Anderson Furlan e Dra.Vânia Plaza Nunes, médica veterinária . Os Deputados Adilto Sachetti, Valdir Colatto e Nilto Tatto subscreveram. | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a seguinte programação: - ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA, Juiz Federal da Seção Judiciária de Maringá - PR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; - CARLA MOLENTO, Presidente da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (CEBEA) e Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; - VÂNIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; - LEONARDO DIAS ALMEIDA, Advogado da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; - SÉRGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; - LEONARDO FEITOSA MARINHO, Representante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; - THIAGO DIAS DO AMARAL, Representante dos Vaqueiros do Norte de Minas; - RICARDO FRANCO, Empresário; - EIDER EDUARDO SALDANHA LEANDRO, Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Equídeos da Bahia - AMVEBA; - ANTONIO EURICO VIEIRA TRAVASSOS, Professor Zootecnista, Juiz de Equipamentos e Bem-Estar do Animal; - HENRIQUE CARVALHO, Representante da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; - MARCELO BORGES ANDRADE, Proprietário do MBA Leilões - ANÍBAL FERREIRA MARCELINO JÚNIOR, Leiloeiro Rural; - LUÍSA MELL, Presidente do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente - ILM |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||