SBT 1 CMADS => PL 3650/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 3650/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

07/10/2016

Ementa

Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.650, de 2015, que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração", na forma do Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).