REQ 228/2016 CE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelim - PT/AC, Maria do Rosário - PT/RS

07/10/2016

Ementa

Solicita que seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. Mendonça Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 746/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2016

Comissão de Educação (CE)
Aprovado, transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 228/2016, pelos Deputados Angelim (PT-AC) e Maria do Rosário (PT-RS), que: "Solicita que seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. Mendonça Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 746/2016".

26/10/2016

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, transformado em convite.

23/11/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 23/11/16.

•

Arquivada