REQ 129/2016 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

06/10/2016

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento realizado dia 06/11/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 129/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal".

18/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Miguel Haddad subscreveu o Requerimento.

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado, evento realizado dia 06/11/2016.