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REQ 5293/2016 => PL 14/1999

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 14/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

06/10/2016

Ementa

Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a proposição deixe de tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 14, de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

18/10/2016

Indefiro o Requerimento n. 5.293/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei em questão tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5293/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2016, para que a proposição deixe de tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 14, de 1999".

18/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 5.293/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei em questão tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

18/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 19/10/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5293/2016 => PL 14/1999    Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/10/2016

Indefiro o Requerimento n. 5.293/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei em questão tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.