REQ 181/2016 CCTCI => PL 4851/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4851/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jhc - PSB/AL

06/10/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet" e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet' e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas".

18/10/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

•

Retirado de pauta, de ofício.

09/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado.

06/12/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 06/12/16.

07/12/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.