Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016.
| PAR 53 MPV73516 => MPV 735/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 735/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 735/2016 | 05/10/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 53, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 735/2016, sobre a Medida Provisória nº 735, de 2016, que "Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão Mista da MPV 735/2016 (MPV73516) Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão Mista da MPV 735/2016 (MPV73516) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016. | |||||||||||||||