REQ 5284/2016 => PL 5886/2013

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5886/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

06/10/2016

Ementa

Retirada de tramitação do PL 5886, de 2013, que altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/10/2016

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento nº 5.284/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5284/2016, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Retirada de tramitação do PL 5886, de 2013, que altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".

11/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

11/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/10/2016

11/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento nº 5.284/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".