REQ 5281/2016 => PL 5130/2016

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5130/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Francischini - SD/PR

05/10/2016

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 5.204/2016 do Projeto de Lei nº 5.130/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5281/2016, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 5.204/2016 do Projeto de Lei nº 5.130/2016".

20/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 5.281/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.281/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.204/2016, 5.172/2016 e 5.130/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se ao primeiro subscritor.