| REQ 5280/2016 => PL 5751/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5751/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 05/10/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer novo despacho junto PL 5.751/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2016 | Defiro o Requerimento n. 5.280/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.751/2016, para incluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.751/2016: Às CMADS, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade ].. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5280/2016, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer novo despacho junto PL 5.751/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS". | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 5.280/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.751/2016, para incluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.751/2016: Às CMADS, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade ].. | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/10/2016 | |||||||||||||||||||||||