REQ 67/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

05/10/2016

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor Henilton Menezes, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2016, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer que seja convidado o Senhor Henilton Menezes, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura".

06/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado