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REQ 5269/2016 => PEC 179/2015

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 179/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

05/10/2016

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do apoiamento à tramitação da PEC nº 179, de 2015, que "altera o artigo 8º da Constituição Federal para dispor sobre a contribuição sindical."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2016

Indefiro o Requerimento n. 5.269/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 5269/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do apoiamento à tramitação da PEC nº 179, de 2015, que 'altera o artigo 8º da Constituição Federal para dispor sobre a contribuição sindical.'".

20/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 5.269/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

20/10/2016

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2016