REQ 65/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

05/10/2016

Ementa

Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

06/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Retirado de pauta pelo Relator.

14/02/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Retirado de pauta, de ofício.