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REQ 35/2016 CEXTRRIO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE |
05/10/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Valles do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/10/2016 |
Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Valles do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2016 |
Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas necessárias ao fortalecimento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente diante das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão nº 3.316/2015-TCU-Plenário, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Sra. Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Valles do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)". |
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30/05/2017 |
Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, |
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Aprovado |
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