| REQ 128/2016 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 05/10/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 128/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "'Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos'". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar o Senhor IracildeTitan Lima e Silva, Gestor Ambiental - Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a seguinte programação: 9h às 10h - Abertura - LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados - NILTO TATTO, Deputado Federal Proponente do Evento - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Ministro do Meio Ambiente - EDUARDO AZEVEDO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado - DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF - Ministério Público Federal - IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil - SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura - SÔNIA GUAJAJARA, Coordenadora da Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre 10h às 12h30 - Mesa 1 - Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia - FELÍCIO PONTES, Procurador Regional da Republica da 1ª Região do MPF - Ministério Público Federal - RAUL TRINDADE, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME - Ministério de Minas e Energia - MAURÍCIO TORRES, Pesquisador e Professor Colaborador da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará - TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, Especializado em Legislação Ambiental e Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados 12h30 às 14h - Almoço 14h às 15h30 - Mesa 2 - Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros - PHILIP FEARNSIDE, Professor e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - CAIO BORGES, Advogado e Representante da Conectas Direitos Humanos - RICARDO PEREZ BAILÓN, Representante da DAR - Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, organização sediada no Peru. - EDMAR DA CUNHA RAIMUNDO, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 15h30 às 17h - Mesa 3 - Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional - DANICLEY SARAIVA DE AGUIAR, Representante do Greenpeace - Brasil - IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil - ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - KAMYLA BORGES, Coordenadora da Área de Energia do IEMA - Instituto de Energia e Meio Ambiente 17h às 18h - Encaminhamentos - ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura - ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre - BRENT MILLIKAN, Diretor do Programa Amazônia da International Rivers - Brasil 18h - Encerramento - LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||