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REQ 128/2016 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 05/10/2016
Ementa
"Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 128/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "'Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos'".
18/10/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar o Senhor IracildeTitan Lima e Silva, Gestor Ambiental - Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
06/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Evento realizado com a seguinte programação:
9h às 10h - Abertura
- LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
- NILTO TATTO, Deputado Federal Proponente do Evento
- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o   Ministro do Meio Ambiente
- EDUARDO AZEVEDO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado  
- DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF - Ministério Público Federal
- IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
- SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura
- SÔNIA GUAJAJARA, Coordenadora da Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  
- ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre
10h às 12h30 - Mesa 1 - Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia
- FELÍCIO PONTES, Procurador Regional da Republica da 1ª Região do MPF - Ministério Público Federal
- RAUL TRINDADE, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME - Ministério de Minas e Energia
- MAURÍCIO TORRES, Pesquisador e Professor Colaborador da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará
- TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, Especializado em Legislação Ambiental e Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados
12h30 às 14h - Almoço    
14h às 15h30 - Mesa 2 - Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros    
- PHILIP FEARNSIDE, Professor e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- CAIO BORGES, Advogado e Representante da Conectas Direitos Humanos
- RICARDO PEREZ BAILÓN, Representante da DAR - Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, organização sediada no Peru.
- EDMAR DA CUNHA RAIMUNDO, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
15h30 às 17h - Mesa 3 - Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional
- DANICLEY SARAIVA DE AGUIAR, Representante do Greenpeace - Brasil  
- IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
- ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
- KAMYLA BORGES, Coordenadora da Área de Energia do IEMA - Instituto de Energia e Meio Ambiente
17h às 18h - Encaminhamentos
- ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
- SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura
- ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre
- BRENT MILLIKAN, Diretor do Programa Amazônia da International Rivers - Brasil
18h - Encerramento
- LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
Arquivada