Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
| REQ 5267/2016 => PL 742/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 742/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE, Aelton Freitas - PR/MG, Afonso Florence - PT/BA e outros | 04/10/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Plenário (PLEN) Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5267/2016, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2016 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 07/02/2017 | Plenário (PLEN) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 08/02/2017 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia. | |||||||||||||||||||||
| 15/02/2017 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | |||||||||||||||||||||