REQ 1/2016 PL586516 => PL 5865/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5865/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Jacob - PMDB/RJ

04/10/2016

Ementa

Requer seja realizada audiência pública para tratar da proposta de reestruturação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" (PL586516)
Arquivado, visto que foi aprovado o Parecer em 26/10/16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer seja realizada audiência pública para tratar da proposta de reestruturação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais ".

05/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

•

Retirado de pauta pelo autor, após acordo.

26/10/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de

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Arquivado, visto que foi aprovado o Parecer em 26/10/16.