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REQ 5264/2016 => PL 1086/1999

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1086/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

04/10/2016

Ementa

Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL nº 1.086/99.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/10/2016

Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.264/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 1.086/1999 e n. 7.738/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5264/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL nº 1.086/99".

27/10/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.264/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 1.086/1999 e n. 7.738/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

27/10/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5264/2016 => PL 1086/1999    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/10/2016

Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.264/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 1.086/1999 e n. 7.738/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.