REQ 260/2016 CFT => PL 5338/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5338/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Azi - DEM/BA

04/10/2016

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 260/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 260/2016, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011".

06/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Encaminhado ao Ministério da Fazenda.