REQ 61/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

04/10/2016

Ementa

Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 61/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".

06/12/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Retirado de pauta pelo Relator.

14/02/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Aprovado