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PRL 3 CCJC => PEC 454/1997
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 454/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cristiane Brasil - PTB/RJ 04/10/2016
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, da PEC 435/2009, da PEC 158/2012, da PEC 228/2016 e da PEC 420/2014, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, da PEC 435/2009, da PEC 158/2012, da PEC 228/2016 e da PEC 420/2014, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
04/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, da PEC 435/2009, da PEC 158/2012, da PEC 228/2016 e da PEC 420/2014, apensadas.