REQ 77/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

03/10/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência realizada no dia 30 de novembro de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa".

11/10/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 11:00

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

30/11/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência realizada no dia 30 de novembro de 2016.

14/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada