Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1961/2015, apensado, com emendas saneadoras, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
| PRL 3 CCJC => PL 1202/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1202/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cristiane Brasil - PTB/RJ | 30/09/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1961/2015, apensado, com emendas saneadoras, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1961/2015, apensado, com emendas saneadoras, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1961/2015, apensado, com emendas saneadoras, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | |||||||||||||||