| PRL 5 CFT => PL 5503/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5503/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Enio Verri - PT/PR | 29/09/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/09/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005. | |||||||||||||||