REQ 412/2016 CSSF => REQ 383/2016 CSSF => PL 4926/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 383/2016 CSSF => PL 4926/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

22/09/2016

Ementa

Adendo ao Requerimento n.º 383, de 2016, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 412/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Adendo ao Requerimento n.º 383, de 2016, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.

".

05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pela deputada Benedita da Silva.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.