Imprimir

PRL 3 CFT => PL 4515/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4515/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB

22/09/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 4515/2012, da Emenda 1/2012 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da CAPADR em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4515/2012, e pela rejeição da Emenda 1/2012 apresentada na CAPADR, e do Substitutivo da CAPADR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 4515/2012, da Emenda 1/2012 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da CAPADR em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4515/2012, e pela rejeição da Emenda 1/2012 apresentada na CAPADR, e do Substitutivo da CAPADR.

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela não implicação do Projeto de Lei nº 4515/2012, da Emenda 1/2012 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da CAPADR em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4515/2012, e pela rejeição da Emenda 1/2012 apresentada na CAPADR, e do Substitutivo da CAPADR.