REQ 40/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA, Orlando Silva - PCdoB/SP, Vicente Candido - PT/SP

20/09/2016

Ementa

Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 40/2016, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e outros, que: "Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Aprovado