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REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 23/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci - PSDB/DF 20/09/2016
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ AMORIM para prestarem depoimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ AMORIM para prestarem depoimento".
08/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Aprovado
11/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Apresentação do Ofício Externo n. 32/2016, pelo Presidente, que: "Solicitação de contatos de testemunhas.
".
Apresentação do Ofício Externo n. 34/2016, pelo Presidente, que: "Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento.
".
16/11/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Apresentação do Ofício Externo n. 36/2016, pelo Presidente, que: "Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento".
23/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas
Apresentação do Ofício Externo n. 326/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE VAZ AMORIM


".
Apresentação do Ofício Externo n. 327/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
BRUNO VAZ AMORIM



".
Apresentação do Ofício Externo n. 329/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE VAZ AMORIM





".
Apresentação do Ofício Externo n. 330/2017, pelo Presidente, que: "A Sua Senhoria o Senhor
BRUNO VAZ AMORIM






".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016    Mensagens, Ofícios e
CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF. 32/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 11/11/2016 Presidente Solicitação de contatos de testemunhas.
OF. 34/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 11/11/2016 Presidente Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento.
OF. 36/2016 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 16/11/2016 Presidente Convocação do Senhor Antonio Carlos Bellini Amorim para participação de reunião de tomada de depoimento.
OF. 326/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE VAZ AMORIM


OF. 327/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor
BRUNO VAZ AMORIM



OF. 329/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE VAZ AMORIM





OF. 330/2017 CPIROUAN => REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 23/02/2017 Presidente A Sua Senhoria o Senhor
BRUNO VAZ AMORIM