REQ 11/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

20/09/2016

Ementa

Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) MARCELO CALERO para prestar depoimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 11/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) MARCELO CALERO para prestar depoimento.
".

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado

13/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício Externo n. 8/2016, pelo Presidente, que: "Solicita Informações ao Ministério da Cultura".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 11/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e

CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 8/2016 CPIROUAN => REQ 11/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

13/10/2016

Presidente

Solicita Informações ao Ministério da Cultura