REQ 257/2016 CFT => PL 2918/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2918/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

20/09/2016

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.918/2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 257/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.918/2015".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 257/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.918/2015".

06/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

23/01/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.