Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
| EMR 1 CPD => PL 4633/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4633/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Conceição Sampaio - PP/AM | 16/09/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/09/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/09/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). | |||||||||||||||