REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

14/09/2016

Ementa

Requer ao Ministério da Cultura relação dos últimos dez anos dos projetos autorizados para receber recursos pela lei Rouanet; a relação dos beneficiários; e informações de como ocorre a fiscalização dos recursos autorizados sob a égide da Lei Rouanet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento n. 05/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer ao Ministério da Cultura relação dos últimos cinco anos dos projetos autorizados para receber recursos pela lei Rouanet; a relação dos beneficiários; e informações de como ocorre a fiscalização dos recursos autorizados sob a égide da Lei Rouanet".

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado

06/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 2/2016, pelo Presidente, que: "Solicita informação ao Ministério da Cultura".

02/03/2017

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 334/2017, pelo Presidente, que: "Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e

CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 2/2016 CPIROUAN => REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

06/10/2016

Presidente

Solicita informação ao Ministério da Cultura.

OF. 334/2017 CPIROUAN => REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

02/03/2017

Presidente

Ofício de pedido de informações ao Ministério da Cultura