| REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 23/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 14/09/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN) Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 04/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito". | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura. | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 12/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 13/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 16/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 20/10/2016 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 23/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública". | |||||||||||||||||||||