REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

14/09/2016

Ementa

Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Requerimento n. 04/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito".

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura.

14/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 12/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 13/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública".

19/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 16/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".

20/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

•

Apresentação do Ofício Externo n. 23/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e

CPI - LEI ROUANET (CPIROUAN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 12/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

14/10/2016

Presidente

Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública.

OF. 13/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

14/10/2016

Presidente

Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública.

OF. 16/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

19/10/2016

Presidente

Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública.

OF. 23/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Ofício Externo

20/10/2016

Presidente

Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública.