REQ 3/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 23/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Expedito Netto - PSD/RO

14/09/2016

Ementa

RCP - Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Expedito Netto solicita informações ao Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, sobre as atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO), que: "RCP - Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Expedito Netto solicita informações ao Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, sobre as atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura".

04/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Aprovado

06/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício Externo n. 1/2016, pelo Presidente, que: "Solicitação de Informação ao Ministério da Cultura".

14/10/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas

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Apresentação do Ofício n. 1/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "teste teste teste teste".