REQ 22/2016 CEESPORT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

14/09/2016

Ementa

Requer a participação desta Comissão Especial em reunião com a Confederação Brasileira de Futebol para tratar da modernização do futebol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Apresentação do Requerimento n. 22/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a participação desta Comissão Especial em reunião com a Confederação Brasileira de Futebol para tratar da modernização do futebol".

04/10/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Aprovado

17/10/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Reunião realizada na sede da CBF, no Rio de Janeiro/RJ.

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Arquivada