Imprimir

REQ 254/2016 CFT => PL 4934/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4934/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA

14/09/2016

Ementa

Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 254/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 254/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações:".

06/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

14/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta da Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional e encaminhada ao Relator.

03/02/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta da Secretaria da Receita Federal do Brasil e anexada ao PL.