REQ 5222/2016 => PL 4743/2001

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4743/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

14/09/2016

Ementa

Requer reconstituição das proposições que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/09/2016

Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5222/2016, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer reconstituição das proposições que especifica".

22/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a reconstituição do Projetos de Lei n. 4.743/2001, 725/2007 e 6.971/2010, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

27/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/09/2016