REQ 5209/2016 => PL 5865/2016

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5865/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências"

13/09/2016

Ementa

Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que "Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/09/2016

Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 5209/2016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.865, de 2016, do Executivo, que 'Altera Remuneração de Servidores Públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de Gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e outras providências".

16/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a prorrogação do prazo por 10 (dez) sessões, "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

19/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/09/2016