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REQ 5208/2016 => PL 404/1999

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 404/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa - PTdoB/PE

13/09/2016

Ementa

Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.993 de 2015 ao Projeto de Lei nº 404 de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/09/2016

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.208/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.993/2015 e 404/1999. Publique-se. Oficie-se.. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.208/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.993/2015 e 404/1999. Publique-se. Oficie-se.. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5208/2016, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.993 de 2015 ao Projeto de Lei nº 404 de 1999".

22/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.208/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.993/2015 e 404/1999. Publique-se. Oficie-se.. Regime de Tramitação: Ordinária

27/09/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/09/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

22/09/2016

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.208/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.993/2015 e 404/1999. Publique-se. Oficie-se.. Regime de Tramitação: Ordinária