PAR 1 CMO => PLN 15/2016 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

PLN 15/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

13/09/2016

Ementa

Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado SARAIVA FELIPE, favorável ao Projeto de Lei nº 15/2016-CN, nos termos do substitutivo apresentado. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as emendas de nºs 2 a 6, 13 e 14; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 1, 7, 15 e 16; e REJEITADAS as demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.