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SBT-A 1 CDU => PL 8015/2014
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 8015/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 13/09/2016
Ementa
Altera a Lei nº 11.491, de 20 de julho de 2007, para estender a aplicação de recursos do FI-FGTS a empreendimentos de infraestrutura de saúde, e altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as competências do Conselho Curador do FGTS, a de acompanhar os investimentos autorizados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Tramitação
Data Andamento
13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.