REQ 409/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSB/SP

13/09/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada. Reunião de audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 409/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus".

05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Sóstenes Cavalcante e Alexandre Serfiotis.

07/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada. Reunião de audiência pública realizada.