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REQ 117/2016 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Fernando Coutinho - PSB/PE |
13/09/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/09/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2016, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco". |
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05/10/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Severino Ninho (). |
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Aprovado, subscrito pelo Dep. Severino Ninho |
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08/12/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 127/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016". |
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14/12/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 127/2016 do Sr. Marco Tebaldi que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016. |
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Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade;
RUBENS SARDENBERG - Diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos - Febraban -, representando o Banco Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itau Unibanco; e FRANCISCO HONÓRIO PINHEIRO ALVES - Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 117/2016 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 127/2016 CDC => REQ 117/2016 CDC |
Requerimento |
08/12/2016 |
Marco Tebaldi |
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Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 117/2016. |
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