REQ 266/2016 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ezequiel Teixeira - PTN/RJ

13/09/2016

Ementa

Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 266/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro.

".

05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado.

28/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado