EMC 15/2016 PEC24116 => PEC 241/2016

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 241/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Sérgio Brito - PSD/BA, Chico D'Angelo - PT/RJ, Hélio Leite - DEM/PA e outros

12/09/2016

Ementa

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 15/2016 PEC24116, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 15/2016 PEC24116, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

13/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-15/2016 PEC24116 => PEC-241/2016