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SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3226/2008
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 3226/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Betinho Gomes - PSDB/PE 12/09/2016
Ementa
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, no que se refere aos critérios de prioridade para a distribuição dos recursos do Fundo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Tramitação
Data Andamento
12/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).